Maria Alexandra Friães dos Santos Batita
Santa Casa da misericórdia de Lamego
Milene Daniela da Fonseca Geada
Lamego e do Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP)
DOI: doi.org/10.56492/issn.27647374.2025n2a5
Palavras chave: Crianças e jovens em perigo. Lei de Proteção de Crianças e Jovens em
Perigo – LPCJP. Comissão de Proteção de Crianças e Jovens – CPCJ. Centro de Apoio
Familiar e Aconselhamento Parental – CAFAP.
RESUMO
Com este artigo, pretende-se explicar resumidamente, o modo como funciona o Sistema de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Portugal. A partir de experiências profissionais distintas, em diferentes organismos interventores e através de um caso concreto, pretendemos explicar como todas as entidades trabalham, e se articulam subsidiariamente, com o objetivo único de promover e proteger as crianças e jovens. Com o exemplo da Maria (nome fictício), tentou-se demonstrar o modo como os casos de crianças e jovens em perigo são tratados em Portugal, desde a sinalização da criança, até à entrada do processo nos tribunais e as entidades que vão intervindo. Apesar de em Portugal, haver já muitas entidades que se preocupam com a promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens em perigo, fica claro que as crianças e jovens têm de ser ouvidas inúmeras vezes e por vários técnicos diferentes. Estamos em crer que, a audição para memória futura seria uma ferramenta muito útil e que tornaria a experiência menos penosa, tal como acontece já nos casos de abuso sexual. Chegou-se ainda à conclusão que, alguns processos de crianças e jovens poderiam ser mais simples se Portugal legislasse a alienação parental, como já acontece no Brasil.