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Artigo v3.n1.2024

COMPORTAMENTOS ALIENANTES E EDUCAÇÃO EM DIREITOS: O PAPEL DA PSICOLOGIA NA DEFENSORIA PÚBLICA NA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS FAMILIARES

Andreya Arruda Amendola
Defensoria Pública do Estado do Ceará

Candida Helena Lopes Alves
CARE / Instituto Politécnico de Portalegre

Ana Beatriz Rocha Lima
Associação Brasileira de Psicologia Jurídica

DOI: doi.org/10.56492/issn.27647374.2024n1a4

Palavras chave: Psicologia Jurídica. Defensoria Pública. Alienação Parental. Comportamentos Alienantes. Educação em Direitos Humanos. Violência Psicológica. Justiça Restaurativa.

RESUMO

O presente artigo analisa o papel da Psicologia na Defensoria Pública na identificação e prevenção de comportamentos alienantes, propondo a transição conceitual da “síndrome de alienação parental” para uma compreensão relacional e educativa dos comportamentos alienates. Fundamentado em revisão narrativa de literatura e documentos normativos, o estudo articula três eixos de análise: educação em direitos humanos, prevenção de violências e fortalecimento de vínculos familiares. A Defensoria Pública é apresentada como espaço estratégico de integração entre saberes jurídicos e psicológicos, favorecendo práticas restaurativas e mediações voltadas à corresponsabilidade parental e à proteção integral da criança. A reflexão teórica sustenta a necessidade de uma atuação interdisciplinar e ética, capaz de superar a lógica patologizante e promover justiça social. Conclui-se que a Psicologia, quando integrada às políticas públicas, contribui de modo decisivo para o enfrentamento dos comportamentos alienantes e para o fortalecimento dos vínculos familiares.